Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

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TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

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Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Hospital indenizará pais por filho não planejado

TRT mantém prisão de depositário infiel

Inscrições para o Quinto Constitucional

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TJ converte qualificação de crime de travestis

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário